O Pitangueira e Marques Advogados Associados foi fundado em 2011 pelos sócios Cássio Pitangueira Dias Icó Ribeiro e Mariana Carla Marques Assunção, os quais foram colegas no curso de graduação em Direito oferecido pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).
O escritório tem se destacado por oferecer inteligentes soluções jurídicas para seus clientes, contribuindo assim para a pacificação social de maneira justa e eficiente. Trata-se de sociedade de advogados regularmente inscrita na OAB/BA sob n. 2.126/2012.
Desta forma, o Escritório é composto por uma equipe multidisciplinar de profissionais especializados nas mais diversas áreas do direito, com núcleo de atuação de modo extrajudicial, com bastante experiência em procedimentos de conciliação, mediação e arbitragem, além da atuação judicial nas seguintes áreas: direito minerário, ambiental, empresarial, tributário, trabalhista, civil, direito de sucessões e direito do consumidor.
Nosso compromisso é a representação de nossos Clientes com paixão e expertise, garantindo orientação transparente e resultados positivos em suas jornadas legais.
Entre em contato conosco para descobrir como podemos te orientar.
Aqui a confiança é a base de tudo, por isso a honra, o dever e a retidão são nossos principais valores.
Seja muito bem-vindo ao nosso Escritório. Será uma honra tê-lo(a) como Cliente!
Diretor Jurídico de Mineradoras. Doutorando, Mestre, Especialista e Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Sócio fundador do Pitangueira e Marques Advogados Associados. Membro da Comissão de Direito Minerário da OAB/BA (2020-22). Membro da Comissão de Arbitragem Empresarial da OAB/BA. (2020-24). Professor de Direito Minerário, Arbitragem e Direito Empresarial. Parecerista, palestrante, autor de artigos e obras jurídicas. Advogado inscrito na OAB/BA sob n. 33.093. E-mail: cassio@pitangueiraemarques.adv.br
Bacharela em Direito pela Universidade Federal da Bahia – UFBA (2010). Especialista em Direito do Trabalho pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia – UFBA (2013). Membro da Comissão de Direito Minerário da OAB/BA. Autora de artigos jurídicos. Diretora Jurídica e sócia fundadora do Pitangueira e Marques Advogados. Advogada inscrita na OAB/BA sob n. 34.355. E-mail: mariana@pitangueiraemarques.adv.br
Existem 3 diferentes tipos de licenças ambientais que podem ser necessários durante o processo de licenciamento ambiental da mineração. Aqui está uma explicação mais detalhada: Tipos de Licenças Ambientais: Ø Licença Prévia (LP): A Licença Prévia é a primeira etapa do processo de licenciamento ambiental. Ela é concedida antes da implantação do empreendimento minerário e estabelece as condições […]
Inicialmente, caro Leitor(a), cumpre esclarecer que a ART tem natureza jurídica de taxa (que é uma espécie de tributo brasileiro), assim, conforme preceitua o art. 77 do Código Tributário Nacional, a taxa é cobrada pela pessoa jurídica de direito público em razão do exercício de seu poder de polícia (entenda como poder de fiscalização estatal) […]
De acordo com o § 7º do artigo 9º do Novo Decreto do Código de Mineração – Decreto n. 9.406/2018 – fica positivada a possibilidade de continuidade dos trabalhos de pesquisa mineral mesmo após a apresentação do Relatório Final de Pesquisa (RFP), assim, o minerador poderá continuar a executar trabalhos em campo com o objetivo de […]
Eine Gewinn-Entnahme ist vegas casino nur dann möglich, wenn ihr perish Bonus-Bedingungen vollständig erfüllt habt. Bir çox istifadəçi pin-up kazino son illərə miqdar kompüterlərdə istifadə edirdi. We look forward mostbet to achieving mutually success through our joint efforts. Mənfi cəhətlərdən danışsaq, mostbetoynamaq.com onları tapmaq söyləmək olar ki, mümkün yox.